Processo 450315/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2010 09:06
Autuado em 19/08/2010 09:06
Protocolo Integrado do Estado 103040752
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1299/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1299/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
20/07/2011 Acórdão   1299/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONILDA MARIA BERNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/03/2011 08:29 AR de devolução dos autos fisicosrj674453486br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2525/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1299/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1407/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 512/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2144/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2011 10:18 DP  
13/10/2011 12:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1313/2011 -
13/10/2011 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2525/2011 -
25/08/2011 12:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1896/2011 -
02/08/2011 08:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2011 -
29/07/2011 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 232/2011 -
21/07/2011 10:46 S2C Acórdão nº 1299/2011 -
21/07/2011 10:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 682/2011 -
21/07/2011 10:42 GCNB  
20/07/2011 16:55 S2C  
28/06/2011 09:27 GCNB  
27/06/2011 08:03 SMPjTC Parecer nº 3504/2011 - legalidade e registro Aposentaria. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela legalidade e registro.
17/06/2011 17:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 253/2011 -
17/06/2011 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1407/2011 -
29/03/2011 13:30 DIJUR Parecer nº 3753/2011 - Aposentadoria voluntária. Preenchimento dos requisitos legais. (Art. 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da EC. 47/2005) com exceção da documentação relativa ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito.
24/03/2011 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 512/2011 -
15/12/2010 16:08 DIJUR Informação nº 244/2011 -
13/12/2010 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2144/2010 -
01/09/2010 18:13 DIJUR Parecer nº 12604/2010 - FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DILIGÊNCIA.
19/08/2010 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13195/2010 -

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